Processo 230090/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2015 13:51
Autuado em 25/03/2015 13:51
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3554/2017 da Segunda Câmara, de 22/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3554/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3554/ 2017 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA
Gestor atual ALAN FABRICIO NASRALLAH
Gestor atual CLAUDIO BISPO ELVIRA

Juntadas
DataDescrição
19/04/2016 10:30 do Protocolo 330773/16
10/02/2016 15:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88383/16
25/01/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 75/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2016 Ofício de Contraditório   75/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/08/2017 1661 Acórdão nº 3554/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
29/03/2017 1563 Termo de Redistribuição de Processo nº 4441/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 796/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 2347/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3407/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 11:54 DP  
20/09/2017 14:39 COEX Informação nº 5928/2017 -
23/08/2017 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1915/2017 -
23/08/2017 09:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2932/2017 -
10/08/2017 09:56 S2C  
23/03/2017 14:21 GCILB  
22/03/2017 14:04 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4441/2017 -
22/03/2017 09:58 GCILB  
20/03/2017 12:45 SMPjTC Parecer nº 2523/2017 - aprovação EMENTA: Prestação de Contas. Poder Legislativo. Exercício Financeiro de 2014. Aprovação.
05/05/2016 15:57 COFIM Instrução nº 529/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
20/04/2016 13:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 796/2016 -
29/02/2016 14:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 1169/2016 -
06/01/2016 09:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 326/2016 -
06/01/2016 09:01 DP Ofício de Contraditório nº 75/2016 -
26/03/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2347/2015 -
26/03/2015 11:04 DCM Instrução nº 5008/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE OURIZONA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
25/03/2015 19:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3407/2015 -

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